L

Liz Ferreira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Salvador (BA)

0seguidor28seguindo

Verificações

L

Liz Ferreira

OAB 32.054/BA VERIFICADO

Assinante

Desde Novembro de 2018

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Desportivo, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito de Família, 14%

Recomendações

(2)

Artigo · há 8 anos

ICMS conta de energia!

OBJETIVO DO ARTIGO O presente artigo visa, de forma detalhada, abordar o questionamento sobre a legalidade da incidência do ICMS na TUST e na TUSD , assim como, abordar a legalidade da ALÍQUOTA do...

5

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC 50776 SC XXXXX-6

APELAÇÃO CÍVEL. MÚTUO HABITACIONAL. SFH. CONTRATO. REVISÃO. AGRAVO RETIDO MANEJADO PELA MUTUANTE CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INVERSÃO DO ÔNUS...

2

Perfis que segue

(28)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta